Bruno Barauna

Belém (PA)

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Penal Econômico, 50%

Comentários

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Comentário · há 8 anos

É possível vender bem imóvel durante o processo de inventário?

Haical & Martino · há 8 anos

Bom dia, como proceder no caso de inventário extrajudicial, no qual a alienação é justificada para custeá-lo?

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Qual a diferença entre cláusula geral e conceito jurídico indeterminado? - Fernanda Braga

Cláusulas gerais são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica (consequência). A norma é inteiramente aberta. Uma cláusula geral, noutras palavras, é um...

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Suzanna Borges de Macedo Zubko

Artigo · há 10 anos

Acordo de guarda e visitação de criança não cumprido

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O artigo desta semana abordará as consequências do não cumprimento de um acordo: seja ele firmado em audiência ou assinado pelas partes e levados à homologação, sob a ótica do direito de família. É...

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Artigo · há 11 anos

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Selecionei 5 Súmulas Vinculantes , mais recentes, que possuem alta probabilidade de serem e xigidas em provas. Memorize! Súmula Vinculante 49 Ofende o princípio da livre concorrência lei municipal...

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